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Fernando Luiz Bornéo Ribeiro
Niterói (RJ)
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Fernando Luiz Bornéo Ribeiro
Comentário ·
há 6 anos
O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso
Alice Aquino
·
há 6 anos
É cediço que os valores depositados em conta poupança, até 40 salários mínimos, são impenhoráveis, e as mudanças não sinalizam nesse sentido.
Para melhorar o sistema, deve ele permitir aos bancos que identifique o valor do bloqueio e o crédito buscado via BACENJUD. Com isso a penhora de salários, vencimentos e proventos podem ficar à salvo, eis que inatingível a impenhorabilidade.
É claro que o devedor verá de volta o que não lhe poderia ser tomado, mas quase sempre os salários, vencimentos e proventos são bloqueados próximo do pagamento de seus compromissos. Com a gerência do banco depositário podendo fazer a avaliação, todos saem ganhando.
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Fernando Luiz Bornéo Ribeiro
Comentário ·
há 6 anos
Lobby de delegados expõe racha na PF
Associação do Ministério Público de Minas Gerais
·
há 15 anos
Eu não acho absurda a pretensão não com a nomenclatura, mas com a justa reparação da contrapartida do trabalho. Por outro lado, acho que deveria acabar com as absurdas vantagens de parlamentares que não são contratados mas sim eleitos, não gozando do direito aposentadoria.
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Fernando Luiz Bornéo Ribeiro
Comentário ·
há 8 anos
Por que ainda existe desrespeito para com os advogados?
Canal Ciências Criminais
·
há 8 anos
O modelo da Ordem dos Advogados do Brasil foi trazido de Portugal pelo nosso ditador idolatrado Getúlio Vargas ao tempo que aquele Estado Português era governado pelo Ditador António Salazar. Esse modo tinha como premissa a dominação das classes, e os Advogados, infelizmente, são profissionais dominados por diversos tipos de sentimentos. Os advogados, de um modo geral, deles se excluindo aqueles que enriqueceram com a advocacia, são os únicos profissionais que não conseguem pensar coletivamente. O descaso dos poderes constituídos com os advogados são vistos a olho nu, em especial pelo Poder Judiciário, onde a assertiva contida no
Estatuto da Advocacia e da OAB
é letra morta, e nossos representantes não têm interesse em fazer cumprir a questão da hierarquia. Juízes, Desembargadores e Ministros não são divindades. São Servidores Públicos e estão aonde estão para atender aos jurisdicionados. A despeito da indispensabilidade do advogado na administração da justiça, esses profissionais são ignorados e achincalhados por uma grande quantidade de servidores públicos insensíveis e arrogantes. A pergunta, segundo a qual "Por que ainda existe desrespeito para com os advogados?", é de fácil resposta, bastando que tenhamos consciência da nossa missão e da nossa força de vontade de se unir para acabar com o mandonismo contra os advogados aplicado. A propósito da menção do artigo
133
da
CF
deixo uma pergunta: por que razão os advogados não são isentos do pagamento de custas, emolumentos e taxas quando precisam litigar em prol do próprio interesse? Os Defensores Públicos e Membros do Ministério Público prestam os mesmos serviços públicos prestado pelos advogados. Pensemos nisso, já que nossos representantes certamente atuarão contra nós.
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